O Portugal intervencionado e a industrializaçao adiada

Résumé

É condição sine qua non, na criação de qualquer pensamento com intuitos científicos, a assumpção de Hipóteses e Teses. Este é o fundamento base do conhecimento. Assim sendo, tendo este texto o almejo de explicar de forma científica, neste caso usando o método hipotético-dedutivo, importa, antes de mais, definir o quadro teórico onde nos iremos situar. E ao longo dos nossos comentários e conclusões, não iremos (quase) utilizar qualquer tipo de estatísticas ou dados numéricos uma vez que acreditamos em ideias e não em números pois estes, conforme forem ou não apresentados, tratados e manipulados, podem comprovar qualquer tese. As ideias podem ser mais dificilmente desmontadas que os números. A Ciência económica tem sido pródiga na criação de teses altamente sofisticadas, elegantes, quiçá, verdadeiras obras-primas de complexidade numérica e/ou conceptual. Porém, as frequentes convulsões sociais e económicas a que o nosso mundo assiste diariamente, levam a ponderar que ou os economistas não são ouvidos ou as suas teses revelam-se, afinal, pouco adequadas à solução básica que preocupa todos os homens e mulheres: obter bens que os ajudem na busca da felicidade. Esta ideia simples é aquela que nos impulsiona. Desta feita, longe de acreditarmos que iremos apresentar A tese definitiva, iremos recuperar as ideias básicas daquilo que se convencionou chamar de Escola Austríaca, reflectir um pouco sobre as mesmas e munidos com este quadro teórico de referência, concluir que Portugal, durante longos séculos de história, quase sempre esteve arredado da sociedade da abundância. Que mesmo nos períodos mais recentes, ou após a adesão às Comunidades Económicas Europeias, a tal abundância foi (e é) efémera. Esta efemeridade resulta, é nosso objectivo explicá-lo, do mesmo pensamento que tanto prejudicou Portugal e que domina a cultura económica europeia: O Estado é um agente económico. O Estado é O agente económico, imparcial, justo e possui uma omnipresença emanada pelos Deuses. O Estado deve intervir na economia pois, sem este, a economia não funciona. O texto que se segue pretende de uma forma clara demonstrar que, em Portugal e nos países europeus, ao longo dos séculos, se assistiu ao triunfo do intervencionismo, desde a fundação da nação portuguesa e até à realidade da União Europeia. No caso português, pretendemos mostrar que após a adesão às Comunidades Económicas Europeias, fruto das políticas económicas seguidas por estas, o intervencionismo não cessou de estender a sua influência perniciosa na economia em geral e na indústria em particular. Ao mesmo tempo que iremos caracterizar a situação portuguesa, faremos o enquadramento desta dentro do pensamento europeu vigente à época, uma vez que ambos caminharam na mesma direcção. Assim, podemos já antecipar que Portugal não usufruiu de uma situação única em termos de acção económica. Neste sentido, as elites portuguesas sempre estiveram a par com os conhecimentos e opiniões dos pensadores dominantes. No capítulo inicial, ou seja, no Capítulo II, iremos construir a nossa ferramenta de análise, alicerçada na teoria do valor subjectivo. Com base nesta, utilizando em seguida a Teoria do Caos e a Teoria da Agência, estabelecemos o fundamento teórico que servirá de chapéu a todas os nossos comentários sobre as políticas intervencionista, demonstrando que os argumentos de base para aceitar-se a intervenção do estado carecem de significado. O capítulo seguinte faz um percurso sobre como as Teorias Económicas em geral justificam o papel crescente do Estado nas economias. Segue-se um capítulo dedicado a Portugal, onde desde a fundação, se mostra a presença constante do poder político sobre o métier da produção. Logo a seguir vêm um outro capítulo onde o tópico final é a abordagem das políticas da união europeia, altamente intervencionistas, podemos desde já antecipar. Num capítulo exclusivamente dedicado à Europa, fazendo-se um périplo histórico à volta de políticas, industriais e não só. Finalmente, o último capítulo antes da reflexão final, volta a centrar-se no nosso país. Este, dadas as tendências europeias, acaba sempre por seguir as tendências, e, lamentavelmente, por seguir e implementar princípios intervencionistas. E reduzidos resultados.