Las patentes académicas en las organizaciones públicas de investigaciónun análisis del sector biotecnológico de Portugal

Resumo

As profundas mudanças económicas e sociais que se verificam no contexto global têm provocado uma alteração de paradigma e da própria missão das Organizações Públicas de Investigação (OPI), nomeadamente em Portugal. Estas organizações têm contribuído para os processos de criação de riqueza e competitividade local e nacional, através da promoção de atividades de investigação, cujos resultados podem ser facilmente transformados em avanços tecnológicos e inovações. Na base deste comportamento encontra-se, entre outros aspetos, a implementação de iniciativas diretamente relacionadas com a proteção e a comercialização dos resultados de investigação. O presente estudo tem o objetivo de revisar, de forma sistematizada, estudos científicos que investigaram e discutiram diversos aspetos relativos à problemática da proteção e exploração comercial da Propriedade Intelectual (PI) gerada nas OPI, tendo sido previamente realizado um enquadramento considerado necessário para a compreensão da temática da PI. Com base na análise das patentes pedidas por OPI portuguesas nos últimos anos, averigua-se a relevância de fatores de natureza individual nos comportamentos destas organizações em relação às patentes, enquanto forma de apropriação e exploração comercial dos resultados de investigação. Assim, e tendo em conta o papel fundamental dos investigadores individuais em todo o processo de produção e disseminação do conhecimento gerado nas OPI, realiza-se um exame detalhado das suas perceções e atitudes em relação às atividades de pedido/ licenciamento/ transação de patentes. O estudo é desenvolvido com base num inquérito realizado a um conjunto de investigadores de várias OPI portuguesas. Globalmente, os resultados sugerem que os investigadores das OPI apresentam uma fraca propensão para o envolvimento em atividades de pedido/ licenciamento/ transação de patentes, mesmo que a maioria não manifeste, à partida, qualquer oposição em termos ¿filosóficos¿. Estes investigadores percecionam fracas vantagens das patentes, consideram haver bastantes dificuldades associadas a este tipo de processos (com maior incidência no caso dos investigadores que nunca se envolveram nestas atividades) e percecionam reduzidos apoios por parte da organização, relativamente a competências e infraestruturas necessárias às atividades de patenteamento. Embora haja a possibilidade da existência de conexão com outros fatores, tais perceções poderão contribuir para explicar, pelo menos de um ponto de vista individual, o fraco envolvimento dos investigadores neste tipo de atividades.