Reflexões sobre a infânciaDireitos de participação das crianças portuguesas nos processos de institucionalização (in)visibilidade e voz

Resumo

O trabalho que nos propusemos realizar visa, fundamentalmente compreender a participação das crianças nos processos de institucionalização. O estudo foi realizado numa instituição de acolhimento de crianças e jovens após a sua entrada na instituição, tentando compreender até que ponto as crianças participam neste processo. Para tal consideramos fundamental convocar as suas vozes de forma a perceber as perceções das crianças sobre todo o processo de institucionalização. Tentamos perceber se a criança foi informada, se teve conhecimento das fases do processo, que tipo de apoio lhe foi prestado, assim como perceber se os seus direitos são efetivamente respeitados, de acordo com a convenção dos direitos da criança. Numa época em que os direitos do Homem são ainda constantemente violados, é necessário saber até que ponto se respeita os direitos daqueles que, devido às suas vulnerabilidades, constituem um alvo fácil e indefeso. Tivemos, ainda, como objetivo apercebermo-nos do modo como a criança vê e entende a institucionalização, que significados atribui ao seu processo e que tipo de acompanhamento tem na instituição para lidar com os problemas que a afetam. Utilizamos como metodologia o estudo de caso com recurso a entrevistas semiestruturada, a observação, diversas estratégias participativas e a análise documental. A amostra do estudo foi composta por 21 crianças entre os oito e os catorze anos de idade. Concluímos através dos discursos das crianças, que o direito de participação é inexistente. As crianças referiram que as suas opiniões não eram valorizadas. Apesar de muitas crianças e jovens expressarem um entendimento claro dos direitos de participação, tornou-se evidente que, na prática, esse direito muitas vezes é negligenciado.