A avaliação de desempenho dos professores e a supervisão pedagógicaum percurso de e para a qualidade educativa

Resumo

Com a implementação do Modelo de Avaliação do Desempenho Docente (MADD), pelo Decreto-lei nº 15/2007 de 19 de Janeiro, a educação em geral, e em particular os professores portugueses, têm de diferentes formas manifestado o seu descontentamento quanto às medidas subjacentes ao modelo aprovado. Aceitam e concordam com uma avaliação do desempenho que garanta e sustente o seu desenvolvimento profissional, e que se oriente por princípios de justiça e equidade. Posicionando-nos tanto quanto possível como espectadores críticos, aceitamos o desafio que a temática desta investigação envolve, convictas de que possamos contribuir para a qualidade da educação, através da compreensão e aprofundamento do processo em causa. Se por um lado pretendemos aceder às percepções e representações dos professores acerca deste modelo de avaliação, por outro lado tentamos sustentar a importância que uma avaliação do desempenho de qualidade e uma supervisão adequada poderão ter no desenvolvimento profissional e pessoal destes, bem como orientar as organizações educativas para a excelência. Iniciamos este estudo tendo como base um quadro conceptual focado na avaliação do desempenho dos professores e a supervisão pedagógica em contexto. Abordamos qualitativa e quantitativamente a problemática em análise a partir de uma perspectiva exploratória inscrita num estudo de caso. Como instrumento de recolha de dados, elegemos o questionário com questões fechadas e abertas, construído para o efeito. Inquirimos 212 (N=212) professores do 1º ciclo do ensino básico e educadores de infância a exercer funções em escolas da área de influência da Direcção Regional de Educação do Norte e Direcção Regional do Centro. Elegemos sete dimensões de análise e recolha de dados: Reconhecimento da Avaliação do Desempenho; Comprometimento Organizacional; Qualidade de ensino/aprendizagem e desenvolvimento profissional; Qualidade das relações inter-pares; Funcionalidade/rigor dos instrumentos de registo propostos; Competência dos avaliadores e avaliados; Coerência entre pressupostos do MADD e resultados obtidos, para posterior inferência de forma a acedermos às percepções e representações que os professores avaliados, avaliadores e com cargos de direcção, têm acerca do Modelo de Avaliação do Desempenho Docente. Cumulativamente, quisemos perceber se estes profissionais reconhecem que a avaliação do desempenho interfere no seu desenvolvimento profissional ao longo da carreira, e se promove ou não, a qualidade dos contextos educativos. Dos resultados obtidos salientamos que não encontramos diferenças significativas, quando comparamos os três subgrupos de professores constituídos com base nas funções exercidas na escola; no entanto, podemos afirmar que os professores com cargos de direcção se apresentam, em certos aspectos, mais críticos do que os subgrupos dos professores avaliados e avaliadores/relatores. Os professores admitem a importância de existir uma avaliação do seu desempenho, no entanto, não reconhecem validade a este modelo; dizem que é burocrático, injusto, subjectivo, permeável a interesses instituídos e não assegura critérios de equidade entre todos os avaliados. Rejeitam a avaliação por pares, sobretudo da mesma escola/agrupamento e a quem não reconhecem qualificações para a função. Consideram a formação indispensável, principalmente para quem exerce funções de avaliação. A maioria dos professores não reconhece impacto da avaliação do seu desempenho sobre o seu desenvolvimento profissional, e consideram que não tem repercussões na qualidade do sistema educativo. Identificam o Relatório Crítico, elaborado e avaliado de acordo com parâmetros previamente definidos e por alguém competente, como uma possibilidade que poderia reunir consenso. Parece-nos indispensável reflectir sobre os dados que a investigação tem vindo a identificar, para desenhar e implementar um sistema de avaliação concebido como um recurso para reforçar a auto-estima, a motivação e o prestígio profissional dos professores, como factores chave da qualidade na educação.